PROPOSTA DO PLANO DE CARREIRAS DO SAAE GERA MUITA POLÊMICA

Foto: Juventino Pereira de Souza, assessor vereador Claudinei Dias e servidor do SAAE

Reflexão sobre a proposta de Plano de Cargos e Salários do SAAE

Prezados colegas servidores,

Em uma análise geral e preliminar, faço as seguintes observações em relação à proposta elaborada pela direção do SAAE, assim chamada de reorganização administrativa:

Primeiro, na questão do conselho administrativo não está claro no Plano como será sua constituição e papel, se consultivo ou deliberativo, e mais ainda, sua forma de eleição; ou se será indicativo. A meu ver, essa é uma questão de suma importância na estrutura administrativa do SAAE. Na minha opinião, a direção do SAAE precisa convocar uma Conferência Municipal de água e saneamento urbano, ocasião em que será eleito o conselho.;

Segundo, o SAAE conta hoje com um excesso de cargos de confiança que, na maioria das vezes, são utilizados apenas para melhorar os baixos salários de alguns servidores privilegiados pela diretoria ou por indicação política, como é o caso das chamadas coordenadorias. Aí encontra-se a grande questão administrativa do SAAE. E o Plano não deixa claro a extinção de todos os cargos comissionados e como será a nova estruturação dos referidos cargos: quantos serão de recrutamento amplo e quantos serão de recrutamento restrito. Em relação aos servidores efetivos (concursados), o Plano deixa uma enorme lacuna à medida em que extingue vários benefícios destinados aos mesmos, tais como: abono natalício, férias-prêmio, triênios, etc. Por outro lado, em nenhum momento, o Plano deixa claro quais seriam as compensações em relação aos benefícios extintos.;

Terceiro, quanto a redenominação de cargos de provimento efetivo, ou seja, os concursados, a meu ver, o Plano erra no momento em que generaliza tudo em detrimento das funções específicas. Ex.: Um mecânico não é agente especializado de saneamento; O carpinteiro também não é agente especializado de saneamento; Igualmente, a telefonista não é agente especializada de saneamento; da mesma forma o técnico de contabilidade, o motorista, o assessor administrativo e assim por diante. Isso não quer dizer que tais profissionais não possam conhecer algo a respeito de saneamento. Não se trata disso, mas creio que este é um aspecto do Plano que precisa ser rediscutido sob uma ótica mais adequada. No setor administrativo do SAAE, as funções são administrativas. No setor operacional cabe a função de agente especializado de saneamento, além de outros.

Para concluir, vejo que o Plano ainda que tenha a intenção de reformular a empresa, precisa passar por uma ampla discussão para que os servidores, de maneira geral, e pessoas interessadas, possam opinar e apresentar sugestões no sentido de melhorá-lo no que tange a seus diversos aspectos. Assim, a diretoria atual, de forma mais democrática conseguirá obter um produto final com ampla discussão e aprovação da maioria dos servidores do SAAE.

Juventino Pereira de Souza

Servidor do SAAE