quarta-feira, 27 de outubro de 2010

PREFEITO FOI PEGO DE SURPRESA EM SOLENIDADE NO SAAE



Fotos: Blog A gota 2010


Hoje pela manhã, o prefeito Mário Marcio (Maroca), foi surpreendido na solenidade de entrega de veículos adquiridos pelo SAAE, o que era para ser uma festa acabou em muita discurssão. A solenidade aconteceu nesta manhã no setor de operações da Autarquia no bairro Aeroporto.


Tudo estava como a diretoria esperava, mas, quando o prefeito chegou ao setor de operações, o mesmo foi surpreendido por vários servidores indignados com a postura da direção do SAAE em conduzir os trabalhos sobre o PCCV - Plano de Cargos Carreiras e Salários.


Na oportunidade os servidores alegaram ao prefeito que a comissão escolhida em assembléia por servidores foi totalmente ignorada e destituída pelo Diretor Presidente Ronaldo de Andrade. Os servidores foram categóricos em dizer ao prefeito que o plano está pronto sem a participação dos mesmos.


Os servidores foram até o prefeito depois de ficarem sabendo que o PCCV já estava pronto e seria entregue ao prefeito para que fosse enviado para votação na Câmara de Vereadores.
O que surpreendeu o prefeito foi quando os servidores afirmaram não conhecer nenhuma linha do plano.


Em matéria publicada a meses atrás aqui no Diário do Saae, chegamos a afirmar que o PCCV do SAAE parece "cabeça de bacalhau", todo mundo ouve falar, mas nunca vê.


"Não queremos somente veículos novos, queremos ser respeitados, não vamos aceitar ser tratados com tanta indiferença por parte dessa diretoria."Disse um servidor.


É muita ingenuidade imaginar que um assunto de tamanha importância na vida funcional dos servidores seia apresentado sem a participação dos mesmos e também do SINDÁGUA, sindicato que representa a categoria.


Não é a primeira vez que o prefeito passa por situações desconfortáveis perante os servidores por erros causados por parte da direção do SAAE.


Depois de muita conversa, o prefeito Maroca prometeu consertar o equívoco da diretoria do SAAE e voltar a comissão que foi destituída pelo diretor presidente Ronaldo de Andrade.
Depois do fato, o clima de entrega dos veículos ficou pesado entre todos que estavam presentes.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

SERRA SE ENTERROU NO METRÔ!!!



RICARDO FELTRIN



DE SÃO PAULO



A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.



O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.



A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) –ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência da República. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.



O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.



O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou “acertos”.



O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.



VÍDEO E CARTÓRIO



A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores.


Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.



O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/ Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas.



A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de “reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação”.
Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação. Elas foram novamente entregues em julho.



No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no “Diário Oficial” um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.



Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô na última quinta-feira. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.



OBRA DE R$ 4 BI


Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.



Pelo edital, apenas as chamadas “quatro grandes” Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão) estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.



OUTRO LADO



Em nota, o Metrô de São Paulo informou que vai investigar as informações publicadas hoje na Folha.


A companhia disse ainda que vai investigar todo o processo de licitação.



“É reconhecida a postura idônea que o Metrô adota em processos licitatórios, além da grande expertise na elaboração e condução desses tipos de processo. A responsabilidade do Metrô, enquanto empresa pública, é garantir o menor preço e a qualidade técnica exigida pela complexidade da obra.”



Ainda de acordo com a estatal, para participação de suas licitações, as empresas precisam “atender aos rígidos requisitos técnicos e de qualidade” impostos por ela.



No caso da classificação das empresas nos lotes 3 e 7, era necessário o uso “Shield, recurso e qualificação que poucas empresas no país têm”. “Os vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sessão pública. Licitações desse porte tradicionalmente acirram a competitividade entre as empresas”, diz trecho da nota.



O Metrô afirmou ainda que, “coerente com sua postura transparente e com a segurança de ter conduzido um processo licitatório de maneira correta, informou todos os vencedores dos lotes e os respectivos valores”.



Disse seguir “fielmente a lei 8.666″ e que “os vencedores dos lotes foram anunciados na sessão pública de abertura de propostas”. “Esse procedimento dispensa, conforme consta da lei, a publicação no ‘Diário Oficial’”.



Todos os consórcios foram procurados, mas só dois deles responderam ao jornal.



O Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa, vencedor da disputa para construção do lote 3, diz que “tomou conhecimento do resultado da licitação em 24 de setembro de 2010, quando os ganhadores foram divulgados em sessão pública”.



O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão, vencedor do lote 7, disse que, dessa licitação, “só dois trechos poderiam ser executados com a máquina conhecida como ‘tatu’ e apenas dois consórcios estavam qualificados para usar o equipamento”.



“Uma vez que nenhum consórcio poderia conquistar mais que um lote, a probabilidade de cada consórcio ficar responsável por um dos lotes era grande”, diz.



O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão diz ter concentrado seu foco no lote 7 para aproveitar “o equipamento da Linha 4, reduzindo o investimento inicial”.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

PEDRO BIAL AFIRMA: SERRA É UM COVARDE

Fonte: bocaquefala.blogspot.com

"O Hino Nacional diz em alto e bom tom (ou som, como preferir) que “um filho seu não foge à luta”. Tanto Serra como Dilma eram militantes estudantis, em 1964, quando os militares, teimosos e arrogantes, resolveram dar o mais besta dos golpes militares da ...desgraçada história brasileira. Com alguns tanques nas ruas, muitas lideranças, covardes, medrosas e incapazes de compreender o momento histórico brasileiro, “colocaram o rabinho entre as pernas” e foram para o Chile, França, Canadá, Holanda. Viveram o status de exilado político durante longos 16 anos, em plena mordomia, inclusive com polpudos salários. Foi nas belas praias do Chile, que José Serra conheceu a sua esposa, Mônica Allende Serra, chilena. Outras lideranças não fugiram da luta e obedeceram ao que está escrito em nosso Hino Nacional. Verdadeiros heróis, que pagaram com suas próprias vidas, sofreram prisões e torturas infindáveis, realizaram lutas corajosas para que, hoje, possamos viver em democracia plena, votar livremente, ter liberdade de imprensa. Nesse grupo está Dilma Rousseff. Uma lutadora, fiel guerreira da solidariedade e da democracia. Foi presa e torturada. Não matou ninguém, ao contrário do que informa vários e-mails clandestinos que circulam Brasil afora. Não sou partidário nem filiado a partido político. Mas sou eleitor. Somente por estes fatos, José Serra fujão, e Dilma Rousseff guerreira, já me bastam para definir o voto na eleição presidencial de 2010. Detesto fujões, detesto covardes!" Pedro Bial, jornalista.*

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

DIREÇÃO DO SAAE DESCUMPRE DETERMINAÇÃO E CIPA INTERDITA OFICINA "NO PEITO"

FOTO: Membros da CIPA Israel e Glaydson
Fonte: Blog A Gota 2010

A CIPA, JUNTAMENTE COM O SETOR DE SEGURANÇA DO SAAE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, MEDIANTE DESCUMPRIMENTO DE TRATO POR PARTE DA DIRETORIA OPERACIONAL E PERIGO EMINENTE DE DESABAMENTOS COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS SERVIDORES QUE ATUAVAM NAQUELE LOCAL, RESOLVEM INTERDITAR A OFICINA E LAVADOR (RAMPA) DO SAAE QUE FUNCIONAVA NA ANTIGA INSTALAÇÃO DO DNER (DENIT), SITUADO NA RUA TUPINIQUINS.
TÃO LOGO FOMOS INFORMADOS QUE, POR ORDEM DO DIRETOR OPERACIONAL, ALGUNS SERVIDORES (LAVADORES E ELETRICISTA) FORAM ENVIADOS DE VOLTA AO LOCAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROCURAMOS A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (SANDRA NOGUEIRA) DO SAAE E A COLOCAMOS CIENTE DOS FATOS E FIZEMOS A COMUNICAÇÃO DA INTERDIÇÃO DO LOCAL.
A MESMA SE MOSTROU SURPRESA COM O DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA DIRETORIA OPERACIONAL E NA MESMA HORA ENTROU EM CONTATO COM O DIRETOR MAISTON VIANA QUE, AO MEU VER, QUERIA SAIR FORA DIZENDO QUE, NÃO TINHA NINGUÉM TRABALHANDO NO LOCAL E QUE ELES ESTAVAM SÓ BUSCANDO ALGUMAS PEÇAS.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

RENÚNCIA DE RECEITA

FOTO: Caminhão da empresa de reciclagem abastecendo água potável para molhar pátio

FOTO: Caminhão pipa da Via Solo abastecendo água potável para lavar ruas


Fotos recebidas por email de um servidor do SAAE


É comum deparar com vários caminhões pipas de empresas particulares abastecendo água potável no sistema de bombeamento Cidade de Deus. Mas o estranho, é que algumas empresas não pagam pela água. “Algumas empresas como a empreiteira Prefissan que presta serviços na obra do PAC, abastece até três vezes por dia sem apresentar nenhuma nota de pagamento”. Disse um operador de casas de máquinas.
Outras empresas que tem acesso livre a água potável e de graça, é a Via Solo e a empresa de reciclagem Acícia, as mesmas nunca apresentaram nota de pagamento. A Via Solo utiliza água para lavar ruas, e a Acícia faz o uso da água potável para molhar o pátio da empresa.
Segundo um operador de casas de máquinas, com o aumento de abastecimento de caminhões pipas, várias ruas do bairro Cidade de Deus já estão sentindo a falta de água em locais mais auto.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

DILMA ABRE 14 PONTOS DE FRENTE SOBRE SERRA

Do R7 publicado em 19/10/2010, às 5h19:



A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aparece 14 pontos à frente de José Serra (PSDB) na disputa do segundo turno. Pesquisa Vox Populi divulgada na madrugada desta terça-feira (19) mostra Dilma com 57% dos votos válidos (quando os votos brancos e nulos são descartados), contra 43% de Serra.Quando são consideradas as intenções de voto, Dilma tem 51%, e Serra aparece com 39%. Votos brancos e nulos, neste caso, somam 6%, e indecisos, 4%. A margem de erro da sondagem é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos.
Na pesquisa mais recente para o segundo turno, divulgada no dia 15, Dilma aparecia oitos pontos à frente de Serra. O Datafolha mostrou a petista com 54% dos votos válidos, contra 46% do adversário.
O Vox Populi ouviu 3.000 eleitores do dia 15 ao dia 17 de outubro. A sondagem foi feita a pedido do portal iG. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi feito com o número 36193/2010.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

CRIME AMBIENTAL

Esgoto volta a castigar lagoa José Félix

Uma das lagoas mais tradicionais da cidade está sofrendo com a poluição causada pelo esgoto que está sendo lançado de uma galeria próximo ao viaduto da avenida Norte Sul. Este problema já foi denunciado aqui no Diário do Saae meses atrás. Na época, o problema foi solucionado, no dia seguinte onde na oportunidade elogiamos a rapidez do atendimento. Mas agora, a situação está ainda pior, um grande volume de esgoto está sendo despejado no leito da lagoa. Como a comporta está fechada, o esgoto fica sem saída invadindo ainda mais o leito da lagoa.
Um mau cheiro insuportável para quem passa pelo viaduto próximo ao clube Náutico; agora a água da lagoa está com uma coloração bastante escura devido a quantidade de esgoto que está sendo lançado na lagoa.
Esperamos uma ação rápida do SAAE, mas, que não seja um paliativo, é preciso resolver de forma que o problema não se repita.

VEJA UMA SÉRIE DE FOTOS QUE TIRAMOS DO LOCAL:




quinta-feira, 14 de outubro de 2010

FUNCIONÁRIOS DE EMPREITEIRA QUE PRESTA SERVIÇOS PARA O SAAE CRUZAM OS BRAÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO


Hoje pela manhã, os funcionários da WC Pavimentação empreiteira que presta serviços para o SAAE e também prefeitura de Sete Lagoas cruzaram os braços por falta de pagamento. Os funcionários alegam que desde o dia 08/10 estão recebendo a promessa de pagamento. Como a empresa é de Belo Horizonte e os funcionários de Sete Lagoas, a comunicação com a empresa acontece apenas por telefone, o que dificulta ainda mais o contato.
O caminhão com cerca de 10 toneladas ficou parado por horas na porta do Setor de Operações do SAAE. A empresa prometeu demitir todos os funcionários e deslocar outra equipe para o local. Segundo os funcionários, não irão deixar outra turma trabalhar enquanto não receber os seus salários.
Enquanto isso, a população fica a espera dos serviços de tapa buracos na cidade, sem contar com as 10 toneladas de asfalto que corre risco de ser desperdiçado por ser um produto que exige um tempo rápido para aplicação por ser usinado a quente.
Os funcionários afirmam também que há meses as carteiras de trabalho estão na empresa, e nem sabem se estão registrados.
É preciso ter mais critérios para contratações de empresas, os serviços do município não podem ser prejudicados por empreiteiras que não cumprem com suas obrigações trabalhistas.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

SAAE ADIQUIRE NOVOS VEÍCULOS


O SAAE vem trocando sua frota gradativamente, realizando leilões da frota antiga e comprando novos veículos diminuindo assim os gastos com manutenção.
Esta semana, chegaram quatro caminhões Iveco, um veículo utilitário Fiat e um mini caminhão Kia. Segundo informações, ainda estão para chegar três Fiats Uno e um caminhão báscula.
Há muito tempo, o SAAE esperou para ser contemplado com um investimento tão alto em sua frota; desde a administração Múcio José Reis, onde também foram comprados vários veículos.
É louvável a atitude da direção. Com equipamentos de qualidade a tendência é melhorar ainda mais a prestação de serviços para a população.
Agora é preciso estancar a sangria que afeta diretamente os cofres da Autarquia: investir em caminhões pipas, máquinas, caminhões básculas e caminhões limpa fossa. Justamente onde a demanda de aluguel é grande, não foram realizados investimentos consideráveis. Em média, 80% da frota pesada entre caminhões e máquinas, são de empreiteiras que prestam serviços, onde recebem por hora trabalhada causando uma sangria enorme nos cofres do SAAE.

EMAIL RECEBIDO

Bom dia,

Vi neste fim de semana uma matéria onde a direção do SAAE, abonada pela Prefeitura e Sec. de Meio Ambiente, onde a mesma dizia orgulhosamente que iria implantar um sistema de “tratamento de efluentes” leia-se esgoto, na Cidade de Deus, plantando Bambu????? Eles só podem estar de brincadeira com a população não é? Sabemos da gravidade deste problema (falta de tratamento de esgoto) e suas conseqüências a curto prazo, e os caras me vêm falar em plantar bambu ???? Onde estão com a cabeça???? Tudo bem que ecologia está na moda e tal, além de ser bom, mas achar que plantar bambu é solução ou principio dela é ser meio inocente ou pensar que nós, a população é que somos inocentes. Acho mesmo que o grande vilão do SAAE, o esgoto, não será encarado por esta administração forma como deveria, e certamente abrirá brecha para mais uma investida da COPASA.....

Abraços.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

CAMPEONATO TROFÉU "ZÉ PUFA" FOI UM SUCESSO




Com o propósito de interagir os servidores, a Associação dos Servidores Municipais, realizou um campeonato de pelada interno, onde participaram vários times. O campeonato terminou neste domingo com a entrega dos troféus que tinha o nome “Zé Pufa” em homenagem ao irmão do Sr Luiz Mãozinha Presidente da Associação dos Servidores.
Segundo a diretoria da Associação, mais eventos como este irão acontecer.
Parabéns a diretoria da Associação, um campeonato de auto nível e muito organizado.

MAIS FOTOS DO CAMPEONATO TROFÉU "ZÉ PUFA"























TODA AÇÃO TEM UMA REAÇÃO

FOTO: Hugo Lyra delegado do Sindágua Maiston Viana Diretor de operações e Luciano Abreu DP
FOTO: Servidores a espera do presidente Ronaldo Andrade

Depois da diretoria do SAAE afixar uma circular, exigindo marcação de ponto no horário de almoço, servidores decidiram nesta quinta feira aguardar a presença do Diretor Presidente Ronaldo de Andrade para uma conversa sobre as más condições no local onde os servidores permanecem em horário de almoço.
Depois de muita conversa entre servidores e diretoria, a marcação de ponto foi suspensa por ordem do Diretor Ronaldo de Andrade. Os servidores alegaram que o setor operacional não possui refeitório e que a medida aumentaria a demanda de servidores almoçando no local, já que os mesmos nem vale transporte recebem para se deslocarem em horário de almoço.
O chefe de departamento de pessoal Luciano Abreu, esteve a pedido do Diretor de operações Maiston Viana e foi categórico em dizer para todos servidores que a lei exige refeitório em empresas com mais de 100 funcionários, e afirmou também que o SAAE não recebe visitas do Ministério Público do trabalho como em outras empresas. Luciano disse também que todos setores irão marcar o cartão em horário de almoço.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

INTERVENÇÃO DA CIPA DA RESULTADOS E OFICINA SERÁ TRANFERIDA

FOTO: Paredes trincadas da oficina

FOTO: Telhado ameaça de perigo para os servidores


Depois de vários pedidos não atendidos, a CIPA ameaçou até por fim nos trabalhos por causa do problema da oficina mecânica. Depois do alerta, a direção do SAAE resolveu atender o pedido, e oficina será transferida ainda esta semana.
Parabéns a CIPA, demonstrando uma postura firme em defesa da segurança dos servidores.

TRATAMENTO DIFERENCIADO COMPROVA ANTIPATIA DA DIREÇÃO DO SAAE COM O SETOR DE OPERAÇÕES

FOTO: Um tanque no local onde é utilizado para lavar até botinas sujas de esgoto

FOTO: Local usado como refeitório, contrariando todos os padrões exigidos pela vigilância Sanitária


Uma circular foi afixada nesta semana com uma data de 2009 com assinatura do Diretor Presidente do SAAE Ronaldo de Andrade. Na circular um aviso aos servidores pedindo que o horário de almoço seja marcado entrada e saída, o que não acontecia antes.
Os servidores questionaram o delegado do Sindágua Hugo Lyra sobre a mudança, porem foram informados que a direção está simplesmente cumprindo o que determina a lei. “Mas, antes de realizar esta mudança deveriam ter pensado nas más condições do refeitório que são precárias, já comunicamos o departamento de Segurança do Trabalho e também a CIPA sobre o descaso do local onde os servidores usam para suas refeições diárias. “Se não for tomado uma medida rápida iremos denunciar junto à Vigilância Sanitária e também ao Ministério Público do Trabalho.” Disse Hugo Lyra, delegado do Sindágua, sindicato que representa a categoria.
O que mais causou revolta entre os servidores foi a atitude da direção do SAAE ao exigir a marcação de ponto somente no setor operacional, demonstrando assim uma ‘retaliação’ aos servidores do operacional. A direção comprova mais uma vez que o SAAE está dividido em duas empresas em uma privilegiando outros setores. Os servidores prometem pagar com a mesma moeda; e assim caminha o SAAE cada dia mais emperrada prejudicando ainda mais a população de Sete Lagoas devido a picuinhas entre gestores do SAAE e servidores, uma queda de braço que parece não ter fim.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

INDIGNAÇÃO!!!


FOTO: Esgoto a céu aberto

Cansado de esperar, morador do bairro Belo Vale que mora no final da avenida Norte Sul número 750, resolveu desabafar demonstrando sua indignação colocando uma faixa na porta de sua casa. O esgoto a céu aberto está há meses causando literalmente muita dor de cabeça aos moradores da região. Este problema já foi divulgado aqui no Blog Diário do Saae no dia 26 de julho, e até a data de hoje o problema ainda não foi solucionado.

Parece que a estratégia do morador está dando resultado pelo menos por enquanto, equipes do Saae já estão no local para solucionar o problema.

Pedimos mais uma vez uma ação rápida do setor de esgoto do Saae. Não entendemos o porquê de tanta demora para execução do serviço, esperamos mais uma explicação do setor de comunicação.

SETE LAGOAS É OBRIGADA A FECHAR O CERCO CONTRA A DENGUE


Luana Cruz - Estado de Minas
Publicação: 30/09/2010 15:02 Atualização


Dados da Secretaria de Estado da Saúde mostram que Sete Lagoas, na Região Central, é uma das cidades com maior número de casos notificados de dengue e supera algumas regiões mais populosas de Minas. Por isso, o Ministério Público Estadual (MPE) firmou na quarta-feira um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, para que a cidade melhore as condições de controle da dengue e do mosquito causador da doença.
Segundo o MPE, Sete Lagoas não tem apresentado registro de cumprimento das metas estabelecidas para a prevenção. A partir do TAC o município deverá manter grande número de agentes envolvidos no combate ao mosquito, eles deverão ser treinados. O intuito é reduzir o índice de infestação nos prédios da cidade a menos de 1%. Os profissionais da saúde também vão passar por treinamento.
O TAC determinou que a prefeitura utilize veículos adquiridos com recursos públicos exclusivamente para ações de controle da dengue. Há determinação também de que as ações rurais de combate ao mosquito atinjam um mínimo de 90% dos imóveis existentes.
O município também deverá administrar bem os estoques de inseticidas, visitar todos dos pontos estratégicos previamente delimitados e apresentar bimestralmente resultados do Programa Nacional de Saúde.
Se a Prefeitura de Sete Lagoas descumprir o TAC pode arcar com implicações judiciais, administrativas, além da aplicação de multa de R$ 2 mil por item do acordo que não for atendido.