FOTO: Lula e DilmaDe olho nas eleições deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariou orientação da equipe econômica e decidiu conceder o reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 510,00 mensais), conforme havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. O aumento foi sancionado ontem e deve estar na folha de julho, paga em agosto– provavelmente com um adicional, pois o reajuste é retroativo a janeiro.
Lula, porém, vetou o fim do fator previdenciário – um cálculo que faz com que as pessoas tenham de se aposentar mais tarde para poder receber o benefício de forma integral. O fim do fator havia sido aprovado pelo Congresso no mesmo projeto de lei que estabeleceu o índice do aumento das aposentadorias.
Dinheiro no bolso
Confira o que Lula sancionou ontem:
Reajuste de 7,7% para aposentados que recebem mais de um salário mínimo (R$ 510,00 mensais).
O aumento deve ser pago na folha de julho, depositada em agosto. Como é retroativo à janeiro, o aposentado deverá ganhar um adiconal, além do reajuste.
Mais despesas
O reajuste dos aposentados implicará uma elevação de gastos de R$ 1,6 bilhão. Esse montante não havia sido previsto no orçamento federal de 2010, que tinha sido elaborado tendo por base um aumento de 6,14%. A área econômica, que pressionou pelo veto dos 7,72% até o último momento, perdeu a queda de braço para a área política.
Ironicamente, coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar a decisão de Lula. “O presidente nos autorizou a fazer cortes que vão compensar o gasto adicional”, disse.
Mantega observou que o governo já reduziu as despesas do orçamento em R$ 20 bilhões em março e mais R$ 10 bilhões em maio. Mas, além disso, haverá o corte de outro R$ 1,6 bilhão, tudo para garantir que o governo cumpra sua meta de desempenho fiscal. “Vai doer”, avisou Mantega.
A tesoura recairá sobre as despesas de custeio da máquina pública e emendas de parlamentares, segundo o ministro. “O governo está dando sua contribuição no custeio e o Congresso, com as emendas”, explicou Mantega. “Se o Congresso fez uma opção [conceder um reajuste maior que o proposto pelo governo], também tem de se responsabilizar por ela.” Ele negou, porém, que o corte das emendas seja uma represália aos parlamentares.
Nos bastidores, porém, o tom é esse. Há sinais de que o corte de R$ 1,6 bilhão será mais um gesto político no sentido de reafirmar a responsabilidade fiscal do governo do que uma medida fundamental para manter o equilíbrio orçamentário. Isso porque a arrecadação federal vem batendo recordes sucessivos, abrindo espaço para acomodar novos gastos. Dependendo do desempenho das receitas, parte dos cortes de R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões a que Mantega se referiu podem ser revertidos. É o que normalmente ocorre.
O próprio governo já havia aceitado acomodar um aumento maior do que 6,14%, ainda durante as negociações com o Congresso, colocando sobre a mesa a oferta de um aumento de 7%. Entre os 7% e os 7,72% a diferença é da ordem de R$ 500 milhões, menos do que um dia de folha salarial da União.
Além disso, o governo federal, ao cortar as emendas parlamentares, dá outro recado ao Congresso: não aceitará a aprovação de mais projetos de lei que aumentem os gastos da União.
Está em pauta, por exemplo, um projeto de aumento para os funcionários do Judiciário que custará R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Outra proposta prevê equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros de todo o país aos vencimentos pagos no Distrito Federal. O custo estimado é de R$ 30 bilhões, a serem bancados pelos cofres estaduais – mas existe a previsão de um fundo com verbas federais para ajudar os governadores.
Lula, porém, vetou o fim do fator previdenciário – um cálculo que faz com que as pessoas tenham de se aposentar mais tarde para poder receber o benefício de forma integral. O fim do fator havia sido aprovado pelo Congresso no mesmo projeto de lei que estabeleceu o índice do aumento das aposentadorias.
Dinheiro no bolso
Confira o que Lula sancionou ontem:
Reajuste de 7,7% para aposentados que recebem mais de um salário mínimo (R$ 510,00 mensais).
O aumento deve ser pago na folha de julho, depositada em agosto. Como é retroativo à janeiro, o aposentado deverá ganhar um adiconal, além do reajuste.
Mais despesas
O reajuste dos aposentados implicará uma elevação de gastos de R$ 1,6 bilhão. Esse montante não havia sido previsto no orçamento federal de 2010, que tinha sido elaborado tendo por base um aumento de 6,14%. A área econômica, que pressionou pelo veto dos 7,72% até o último momento, perdeu a queda de braço para a área política.
Ironicamente, coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar a decisão de Lula. “O presidente nos autorizou a fazer cortes que vão compensar o gasto adicional”, disse.
Mantega observou que o governo já reduziu as despesas do orçamento em R$ 20 bilhões em março e mais R$ 10 bilhões em maio. Mas, além disso, haverá o corte de outro R$ 1,6 bilhão, tudo para garantir que o governo cumpra sua meta de desempenho fiscal. “Vai doer”, avisou Mantega.
A tesoura recairá sobre as despesas de custeio da máquina pública e emendas de parlamentares, segundo o ministro. “O governo está dando sua contribuição no custeio e o Congresso, com as emendas”, explicou Mantega. “Se o Congresso fez uma opção [conceder um reajuste maior que o proposto pelo governo], também tem de se responsabilizar por ela.” Ele negou, porém, que o corte das emendas seja uma represália aos parlamentares.
Nos bastidores, porém, o tom é esse. Há sinais de que o corte de R$ 1,6 bilhão será mais um gesto político no sentido de reafirmar a responsabilidade fiscal do governo do que uma medida fundamental para manter o equilíbrio orçamentário. Isso porque a arrecadação federal vem batendo recordes sucessivos, abrindo espaço para acomodar novos gastos. Dependendo do desempenho das receitas, parte dos cortes de R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões a que Mantega se referiu podem ser revertidos. É o que normalmente ocorre.
O próprio governo já havia aceitado acomodar um aumento maior do que 6,14%, ainda durante as negociações com o Congresso, colocando sobre a mesa a oferta de um aumento de 7%. Entre os 7% e os 7,72% a diferença é da ordem de R$ 500 milhões, menos do que um dia de folha salarial da União.
Além disso, o governo federal, ao cortar as emendas parlamentares, dá outro recado ao Congresso: não aceitará a aprovação de mais projetos de lei que aumentem os gastos da União.
Está em pauta, por exemplo, um projeto de aumento para os funcionários do Judiciário que custará R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Outra proposta prevê equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros de todo o país aos vencimentos pagos no Distrito Federal. O custo estimado é de R$ 30 bilhões, a serem bancados pelos cofres estaduais – mas existe a previsão de um fundo com verbas federais para ajudar os governadores.
Fonte: R7
Calma gente. Ai é forçassão de barra. Quem deu o aumento foi o Congresso Nacional. A proposta do Lula era menor, de 6,14% como diz a matéria. O Lula não precisa disso. Ele tem aumentado as aposentadorias toda ano com o simples ganho real que tem proporcionado no salário mínimo.
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