EMÍLIO DE VASCONCELOS ESCREVE PARA O DIÁRIO DO SAAE

PORQUE SOU SAAE

Em dezembro de 2006, o então Prefeito Leone Maciel apresentou à Câmara Municipal e à toda cidade, proposta da COPASA para assumir a concessão de nossos serviços de águas e esgotos, em detrimento de nosso SAAE. Soube-se naquela época, que a atitude do então Prefeito era em atendimento a interesses também do governo do estado e da própria COPASA. Disse-se depois que a não concretização do negócio foi o principal fator com que fez com que o “governo do estado” retirasse o apoio a Leone nas eleições de 2008, transferindo o apoio a Maroca que acabou sendo o eleito. Digo isto para mostrar a importância e o tamanho dos interesses envolvidos. Afinal, falamos em milhões de faturamento anual, que multiplicados pelo prazo de 30 anos da concessão vão ultrapassas aos 2 bilhões de reais.
De lá para cá, o assunto volta sempre a tona, hora com sinalizações de que “desta vez vai”, até manifestações de públicas de Secretários Municipais defendo a vinda não da COPASA, mas de empresas privadas de saneamento. No meio de tudo, vira e mexe vemos a falta de firmeza e segurança de quem realmente deveria decidir dando declarações de que nada está decidido sobre esta importantíssima questão.
Já naquela época (dezembro de 2006 e fevereiro de 2007*), escrevi e publiquei dois artigos deixando clara a minha opinião e fazendo proposições. Nada aconteceu. Mas o assunto não morreu e a insegurança persiste. Insegurança dos funcionários. Insegurança do próprio SAAE e sua direção com seu futuro. Insegurança nos órgãos de financiamento. Insegurança nas possíveis transferências governamentais.
Agora, o Diário do SAAE me oferece o espaço para que eu reafirme o que penso, imagino eu que na esperança de que eu vá defender o SAAE ou sua permanência. Faço mais do que isto, defendo a cidade. Após algumas considerações:
1. Lembro, em primeiro lugar, que o SAAE, nosso SAAE, foi o primeiro de Minas e o segundo do Brasil a atingir os 100% de distribuição de água. Isto no final dos anos 80, início de 90. Demonstrava na época a sua capacidade e de toda a cidade. Motivo de orgulho.
2. Reconheço como a maioria de nossa população, não estar o nosso SAAE prestando seus serviços com a técnica, agilidade e qualidade que a cidade precisa e lhe dá condições de que assim seja feito, pois continua sendo uma prestação de serviços monopolizada, sem concorrência e onde o “consumidor” é obrigado a comprar os seus serviços. O olha que estamos falando de mais de 215.000 pessoas, diversas e imensas, grandes, médias e pequenas empresas.
3. Sei que esta perda de capacidade operacional não é culpa dos dirigentes de agora e muito menos de seus funcionários. Vem de longo tempo.
4. Reconheço a capacidade técnica e gerencial da COPASA e de algumas empresas privadas, mas;
5. Sei também que outros SAAES e DMAES de outras cidades não perderam sua capacidade técnica e operacional. Ao contrário, vieram a aprimorando ao longo do tempo.
6. Sobretudo reconheço e sei que nossa gente setelagoana e nossos funcionários do SAAE não perderam o cerne de nossa capacidade e altivez. Já fizemos um dos melhores do Brasil. Podemos fazê-lo novamente.
Por isto sou a favor de se manter a nossa responsabilidade e atribuição sobre os nossos serviços de saneamento. Manter o nosso comando e o poder de decisão. Mas como?
Reconhecendo, como disse antes, que a se a concessão é boa para a COPASA ou para empresas privadas – e o é – ela também é boa para o município e para nós setelagoanos.
Sabendo que abrir mão de nossa atribuição seria transferir para fora da cidade milhões de reais em compras de fornecedores. Seria transferir poder de decisão sobre os tão necessários investimentos e mesmo manutenção. Afinal, se hoje podemos buscar vender produtos ou serviços ao SAAE, podemos reclamar aqui dos buracos e vazamentos e solicitar ampliações e ligações, com a COPASA não teríamos a chance de fazê-lo de forma direta. Seria transferir lucro – sim, elas lucram – para fora, ao invés de investi-los aqui.
Por isto, propus e reitero que o SAAE seja como a COPASA, transformado em empresa pública, porem, empresa pública municipal. Após uma avaliação correta e independente de seu patrimônio e potencial de mercado, fosse admitido em condição minoritária sócio privado ou mesmo público, que ao invés de pagar pela concessão iria pagar sobre o patrimônio e o potencial do negócio, trazendo expertise, capacidade técnica e gerencial, que somadas ao nosso conhecimento da cidade, a nossa experiência, sobretudo ao nosso interesse maior pela nossa terra e nossas coisas. Isto dará à nova empresa municipal, sucessora do nosso SAAE, mas também nossa, a independência sobre interferências politiqueiras, mas mantendo nossa decisão sobre Políticas (com P maiúsculo) publicas de saneamento. O funcionalismo não perde sua condição de servidor público que o é, a exemplo da própria COPASA ou da CEMIG. Ao contrário, verá agregado a sua carreira o bom do setor privado, mais seguidor das exigências trabalhistas, uniformes, EPIs, melhores condições de trabalho, progressão por mérito, distribuição de lucros, possibilidade de fundo de pensão e conseqüente melhor aposentadoria. Enfim, só tem a ganhar, sabendo nós que quando o servidor ganha, ganha toda a cidade, afinal objeto de seu trabalho.
É voltarmos a fazer bem feito. É voltar a termos orgulho de nós mesmos e de nossa capacidade. É atender bem a nossa gente.
Os desafios são muitos e enormes. Substituir redes antigas por novas diminuindo os custos e os transtornos de sua manutenção. Hidrometração de onde faltam. Maior capacidade de reservação, economizando em energia e de novo manutenção. Tratamento de nossos esgotos e efluentes. Já fomos capazes. Somos capazes.
É possível. É viável. Então vamos fazê-lo. Juntos.

Emílio de Vasconcelos Costa
*artigos podes ser lidos em meu site WWW.emiliovasconcelos.com.br