Casado com dona Expedita de 72 anos,que sofre com uma doença crônica o Sr Márcio gasta em média R$ 350,00 reais com remédios para sua esposa, sem contar com a alimentação que tem que ser diferenciada. Há anos dona Expedita faz tratamento no Hospital da Baleia em Belo Horizonte, e a mesma tem que ter um tratamento especial devido à sua saúde. Optamos em não mostrar dona Expedita, uma cidadã setelagoana que devido ao problema de saúde fica a maior parte do tempo em cima de uma cama.
Ao perceber o erro , imediatamente a direção do SAAE mandou um caminhão levar água até a residência do Sr. Marcio. Como o risco de infecção é eminente, águas armazenadas em tambores colocadas por caminhão-pipa, pode ser um perigo para dona Expedita, por isso o Sr. Márcio pede que religue a água para que nada de mal aconteça com sua esposa.
Esperamos que o SAAE religue a água e que o Sr. Márcio negocie os débitos com a Autarquia.
FOTO: Sr. Márcio em frente a sua humilde residência
FOTO: Sr. Márcio mostrando vários exames de sua esposaDEPOIMENTO SR. MÁRCIO
Se fosse familia de classe média alta não teria cortado o fornecimento, como é familia humilde são tratados desta forma.
ResponderExcluirEngraçado,
ResponderExcluirConheço várias pessoas humildes e até mais humildes do que esse senhor e honram COM SEUS COMPROMISSOS seja de água, luz ou telefone.
E tem mais, será que esse senhor só pode falar com o chefe? Desse jeito vai vir mesmo é a copasa, aí sim eu digo, coitado desse senhor.
A lei nº 5.749, que regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE, diz em seu artigo 133 que "é vedado ao SAAE, sob qualquer hipótese, concender isenção ou redução de taxas ou tarifas do serviço de água e ou esgoto sanitário, exceto quando se tratar de entidades devidamente registradas, com o mínimo de dois anos de atividades", que comprovem desenvolver atividades como templos religiosos, entidades filantrópicas, creches e asilos e entidades dedicadas à prática esportiva.
ResponderExcluirAinda segundo a lei nº 5.749, diz o 2º parágrafo do artigo 143: "Além da multa, o usuário em atraso estará sujeito ao corte do serviço e obrigatoriamente ao pagamento das taxas de desligamento e religação, na hipótese da conta não ser paga após 30 dias de vencida".
O SAAE reconhece que a lei deve ser impessoal e aplica a todos e, exatamente por causa dessa impessoalidade imprescindível ao bom funcionamento do serviço público, casos como o do contribuinte Márcio Rocha Pena mereçam atenção e discussão.
O setor de Atendimento, Corte e Religação do SAAE acha importante esclarecer que o contribuinte Márcio Rocha Pena não procurou a autarquia para renegociar seus débitos. Portanto, segundo a lei, foi realizado o corte devido a débitos do consumidor existentes e não quitados.
O 5º parágrafo do artigo 86 da Lei nº 7.540 explica que uma comissão especial do SAAE pode verificar casos onde o atraso do pagamento for justificado por enfermidade crônica do contribuinte, inexistindo quem assuma suas obrigações tributárias e/ou financeiras, ausência de renda na residência ou outros casos especiais que mereçam análise.
O setor jurídico do SAAE aconselha que o contribuinte Márcio Rocha Pena procure a autarquia para requerer uma sindicância que vai apurar se seu caso se enquadra na "tarifa social" prevista na Lei nº 7.540.
De toda forma, é extremamente importante que o senhor Márcio Rocha procure o SAAE para negociar seus débitos.
Agradecemos o espaço,
Setor de Comunicação do SAAE
É verdade, se fosse a Copasa com certeza não fariam uma maldade dessas. Acho que a família deveria ter também isenção de luz e iptu, receber bolsa família etc...afinal pobre é pobre.
ResponderExcluirO PROBLEMA DO SAAE É APENAS UM. FALTA DE RECUROS PARA IMPLEMANTAR OBRAS NECESSÁRIAS. PORISSO É NECESSÁRIO COMBATER OS GATOS, SABEMOS QUE MUITOS PROTEGIDOS TÊM GATOS EM SUAS RESIDENCIAS. CASAS COM PICINAS PAGANDO TAXA MINIMA. É UM ABSURDO. OS SERVIDORES DO SAAE TEM O DEVER DE DENUNCIAR ISSO. SÓ ASSIM TEREMOS TARIFAS MAIS JUSTAS E MELHORES SALARIOS PARA O SERVIDOR. TEM UM VEREADOR QUE SE ELEGE TODA VEZ AS CUSTAS DE FAVORES DO SAAE. TODOS SABEMOS E NÃO FAZEMOS NADA. E DEPOIS RECLAMAMOS DE TUDO. VAMOS DENUNCIAR ISSO E APONTAR ONDE OS GATOS ESTÃO.
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