Assinada captação do Rio das Velhas

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Celso Martinelli/ Jornal Sete Dias

O prefeito Mário Márcio Maroca (PSDB) anunciou na última terça-feira, durante entrevista coletiva, assinatura de convênio no valor de R$ 73 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para captação de água do Rio das Velhas. A obra será realizada através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Saneamento Urbano (SAAE). Como condicionante para liberação dos recursos, o município também criou um fundo garantidor para a sua realização, além de uma agência reguladora e contratação de empresa com comprovada experiência no mercado para gerenciar o projeto.

Para Maroca, “a captação de água superficial é a vida de Sete Lagoas”. Segundo ele, a obra dará condições de crescimento à cidade. Conforme consta no contrato, a prefeitura tem o prazo de até 66 meses (cinco anos e cinco meses) para aplicação total do crédito. As condições de pagamento também foram estabelecidas. “O beneficiário (Prefeitura de Sete Lagoas) se obriga a aportar mensalmente no Fundo Garantidor os recursos necessários para a cobertura do valor da contrapartida mensal do projeto a que se refere à Cláusula Primeira, de forma a apresentar saldo mensal em valor não inferior a R$ 742.000,00, a ser comprovado mediante apresentação, até o dia 15 de cada mês...”.

A água será captada na região do município de Funilândia. O projeto inicial prevê a construção de uma adutora de 28 km de extensão entre Sete Lagoas e Funilândia, município onde seria instalada uma Estação de Tratamento de Água (ETA). Após a conclusão está prevista a desativação de 90% dos poços artesianos que atualmente abastecem a cidade. O prefeito também lembrou que o estudo hidrogeológico – previsto para ser concluído em abril de 2013 – possibilitará à cidade conhecer realmente o potencial do seu aquífero e a qualidade de sua água.

1º MAIO, DIA DO TRABALHADOR.

História do Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.

A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.

Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.

Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil:

- Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)

- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

PREFEITO MAROCA "JOGA A TOALHA" E NÃO SERÁ MAIS CANDIDATO A REELEIÇÃO

Foto: Secom Prefeitura

Hoje pela manhã aconteceu uma coletiva a pedido do prefeito Maroca onde contou com a presença de vários órgãos de imprensa da cidade e também de muitos membros do alto escalão da prefeitura.

O prefeito Maroca anunciou que não irá concorrer a reeleição neste ano e que estará fora das disputas. Segundo o prefeito, a decisão já estava definida há muito tempo ,mas, ele esperava a liberação do contrato da transposição da água do Rio das Velhas financiado pelo BNDS (Banco Nacional do Desenvolvimento) para depois anunciar sua saída do pleito.

Na oportunidade, Maroca disse que o PSDB precisa buscar alianças com o pré-candidato do PP Márcio Reinaldo.

PREFEITO MAROCA PEDE PARA TIRAR O CAMINHÃO 1620 DO LEILÃO

O tão falado caminhão Mercedes Bens 1620 do SAAE que está relacionado na lista do próximo leilão da autarquia pode não mais ser leiloado.

Com a visita do prefeito Maroca ontem dia 20/04 na chegada das novas máquinas no setor de operações, o prefeito e o Secretário de Obras Toninho Macarrão ao avistar o caminhão no pátio parado somente por falta de pneus e com o motor recentemente retificado, Maroca pediu que o caminhão fosse retirado do leilão. Toninho Macarrão teria pedido ao prefeito o caminhão para atender a prefeitura na Secretaria de Obras, já que os caminhões da prefeitura estariam em estado pior que o do SAAE.

SAAE ADQUIRE MAIS DUAS NOVAS MÁQUINAS

Esta semana chegaram mais duas máquinas retro-escavadeiras novas adquiridas pela direção do SAAE. As máquinas, tem como objetivo substituir outros equipamentos que serão leiloados nos próximos dias.

A chegada das novas máquinas atraiu o prefeito Maroca juntamente com seus assessores acompanhado do vereador Milton Saraiva que fizeram uma visita ao setor de operações e logo se apressaram para tirar fotos ao lado dos novos equipamentos sendo exibido como um troféu. O prefeito Maroca fez pose ao lado das máquinas e também tirou fotos com alguns servidores.

Segundo informações do setor de transporte, ainda estão previstas a chegada de veículos para a fiscalização, duas Ducatos para o transporte dos servidores, um caminhão para o setor de obras e dois caminhões básculas para o setor de tapa buracos.

Esperamos que, com a chegada dos novos equipamentos o SAAE diminua o pagamento de horas para as empreiteiras.

MUNICÍPIO DEVE 100 MILHÕES AO INSS E AINDA QUER IMPLANTAR PREVIDÊNCIA PRÓPRIA PARA OS SERVIDORES

veja matéria do gazetasetelagoana.com

A arrecadação dos servidores públicos municipais estaria acontecendo normalmente. A ilegalidade estaria no não repasse à previdência, de responsabilidade da Prefeitura

Um fato preocupante que envolve o orçamento do município de Sete Lagoas foi debatido durante audiência pública para prestação de contas do executivo realizada no início da semana, e ganhou notoriedade na Câmara Municipal na reunião ordinária dessa terça-feira, 17 de abril.

Segundo consta, os cofres municipais têm uma dívida de cerca de 100 milhões de reais para com o INSS, referentes ao funcionalismo público. Isso acontece, mesmo havendo a arrecadação do INSS do funcionário, o que aparentemente não tem sido feito, é o repasse correto à previdência. Outro ponto alarmante é que dívida existe embora a arrecadação do município seja considerada boa, inclusive com projeções positivas anuais.

O primeiro a citar caso foi o vereador Claudinei Dias (PT), que em sua comunicação pessoal alarmou: “Uma dívida de mais de 100 milhões de reais é de fato preocupante. O Secretario da Fazenda, Túlio Avelar, mostrou-se cauteloso com o fato, sugerindo inclusive que parte da dívida já tenha sido quitada. Mas o que nos chama atenção, além do valor, é que não houve se quer uma auditoria ou uma equipe técnica escalada para apurar e apresentar o montante da dívida. O executivo precisa se manifestar!” Afirmou.

O presidente da Câmara, Toninho Rogério (PMDB) também se posicionou: “O legislativo devia ao INSS, nas a dívida já foi quitada. O pagamento e os esclarecimentos são de extrema importância, pois todos sabem o cuidado que precisamos ter já que o INSS é o plano de saúde que mais funciona na cidade. Por isso é muito pertinente essa preocupação. Fiquei surpreso com o número de 100 milhões de reais!” Disse.

Reginaldo Tristeza (PSol) pediu empenho da mesa diretora em solicitar respostas do Prefeito: “O papel do vereador é legislar em favor do povo e cobrar do executivo ações e respostas. Mas em nossa cidade tornou-se comum ao prefeito não atender nossas solicitações. Enviamos algumas dúvidas que envolvem o funcionalismo público ao Prefeito, em que inclusive pedíamos esclarecimento do número de funcionários da Prefeitura, mas mais uma vez não tivemos respostas. Há mais de um ano questionamos assuntos do SAAE e nada! Quero lembrar que é crime de responsabilidade, desatender as convocações ou pedidos de explicações da Câmara Municipal. Por isso, peço à presidência que cobre com veemência o atendimento aos nossos pedidos para que melhor possamos entender cada caso que envolve os funcionários públicos.”

Caio Dutra (PMDB) também cobrou soluções: “Essa dívida é acarretada pela má administração do município. Não justifica culpar a previdência, pois se não há competência tudo fica mais complicado mesmo. Quando um cidadão se propõe a ser Prefeito, ele assume a cidade como um todo e se elege sob promessas de resolver os problemas dos antigos gestores. O recolhimento patronal e não repasse do INSS é uma questão fiscal muito séria. Calçar essa justificativa para se criar uma previdência própria para o município é simplesmente vergonhoso” Finalizou.

Por Samara Matias Batista / GAZETA Setelagoana

VEREADOR REGINALDO TRISTEZA EXIGE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SAAE

O vereador Reginaldo Tristeza do PSOL, por várias vezes tentou conseguir a lista dos maiores devedores da autarquia onde até a data de hoje 14/04 não obteve sucesso no seu pedido.

Depois de tanto descaso, o vereador pediu a Presidência da Câmara que enviasse nova correspondência constando também a prestação de contas do SAAE prevista na legislação municipal.

No ano passado, vereadores aprovaram a lei nº 8.053 de 06 de setembro de 2011 que revoga o art. 128 da lei nº 5.749 de dezembro de 1998 que regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestados pelo SAAE. Com aprovação da referida lei, foram delegados poderes ao Conselho Municipal de água e esgoto de Sete Lagoas para autorizar e aprovar os reajustes e revisões das tarifas de água e esgoto através de resolução, não precisando mais passar pela Câmara de vereadores.

A Câmara aceitou transferir a autonomia do reajuste para o conselho do SAAE na condição do SAAE prestar contas quadrimestral, de forma sintética, analítica e discriminativa de todo orçamento da Autarquia à Câmara Municipal.

Veja parte do texto da lei nº 8.053/2011:

1º Fica o SAAE obrigado a prestar contas, quadrimestral, de forma sintética, analítica e discriminativa de todo o orçamento da Autarquia à Câmara Municipal.

2º A prestação de contas de cada quadrimestre será grafada ao verso da cobrança da tarifa, para publicidade, em cada quadrimestre subsequente.

3º Em caso de descumprimento de qualquer um dos parágrafos anteriores, suspende-se qualquer aumento de tarifa.

DIREÇÃO DO SAAE POE FIM NOS PROBLEMAS DO RESERVATÓRIO DO BOA VISTA

O dia-a-dia da caixa d'água do Boa Vistaróximo à Escola Estadual Professor Cândido Azeredo. Foi licitada em janeiro e a empresa vencedora foi a Mercon Metalúrgica e Construtora Ltda., empresa mineira da cidade de Patrocínio.

Há muito tempo, os moradores do local reinvindicavam uma solução para o antigo reservatório que está com uma inclinação, devido a afundamento do solo. Porém, com a necessidade de outras obras e a escassez de recursos, a obra foi sendo adiada e só neste ano pode acontecer.

O novo reservatório é de estrutura metálica e terá capacidade de armazenamento de 300 m² de água. Seu interior será revestido com tinta própria na cor azul e a parte exterior receberá a cor branca.

O destino da caixa d'água antiga ainda não foi definido, no entanto, a maior possibilidade é de que ela seja demolida para eliminar qualquer risco aos moradores do entorno. Também foi demolida a casa que ficava no terreno, esta pertencente ao SAAE e antes ocupada indevidamente.

Fonte: blogdosaae.blogspot.com

Projeto da Previdência Municipal é apresentado a diferentes categorias da cidade

Foto: SECOM/Prefeitura Municipal de Sete Lagoas

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 11, o secretário Municipal de Administração, Leonardo Braga, apresentou aos representantes de entidades sindicais de servidores públicos municipais da administração direta e indireta, proposta de criação de uma previdência dos servidores municipais efetivos (ativos e inativos). De acordo com o secretário, foi contratada uma consultoria especializada em assessoria jurídica, administrativa e autuarial de gestão pública, a Aliança Assessoria, de Belo Horizonte, para, em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração, elaborar a proposta inicial de criação de um regime próprio de previdência social (RPPS) no município, contemplando os servidores efetivos da ativa, aposentados e servidores da administração indireta, como o SAAE.

Atualmente os servidores municipais - ativos e inativos - contribuem para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). "Nossa proposta é que seja criada uma autarquia, constituída pelos próprios servidores, para administrar a previdência municipal mantida através das próprias contribuições previdenciárias, sem onerar mais os custos para a Prefeitura", anunciou o secretário durante a reunião.

Vantagens

O consultor da Aliança Assessoria, Bruno Malachias, tirou dúvidas dos servidores e destacou as principais vantagens de uma previdência própria. "O atendimento personalizado, inclusive de junta médica para solicitação de auxílio-doença e maternidade; o dinheiro arrecadado com as contribuições fica no próprio município, e não mais com o Governo Federal; há um marco regulatório federal (as leis 1717/98 e 101/00, que tratam de previdências municipais e responsabilidade fiscal, respectivamente); além de mais isonomia na concessão dos benefícios e maior autonomia dos próprios servidores quanto aos investimentos a serem feitos com as contribuições recebidas; entre outros", destacou.
Leonardo Braga salientou que a proposta apresentada nem de longe se parece com a Beneficência dos Servidores Públicos Municipais de Sete Lagoas (BemSel), uma tentativa frustrada de se criar uma previdência municipal em Sete Lagoas em 1991. "Hoje existe um marco regulatório para as previdências municipais e um movimento, por parte do Ministério da Previdência Social, para que os municípios tenham seus próprios regimes previdenciários. Além disso, os municípios que não estiverem em dia com seus regimes correm o risco de perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), bem como ficam impossibilitados de receber recursos federais, celebrar contratos ou convênios, até que sua situação previdenciária seja regularizada", ponderou o secretário.

Sindicatos

Para o diretor do Sindágua, Hugo Lyra, representando os servidores do SAAE, ainda é cedo para avaliar a proposta. "Nós recebemos a minuta agora. Pretendemos fazer um seminário para debater esta questão com as nossas bases, levar até o (departamento) jurídico do Sindágua para, só então, tomarmos um posicionamento, fazer algumas propostas ou modificações e até mesmo não achar interessante. Por enquanto não podemos dizer nem que sim, nem que não. Faremos um estudo em cima da proposta para chegarmos a um denominador comum", declarou. Já para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Sete Lagoas (Sindsel), Rosimar Aparecida Gomes, à princípio, a proposta pode ser boa para o servidor. "Essa foi a primeira reunião. Vamos levar a proposta para os servidores, promover um seminário, ouvir especialistas e realizar um plebiscito para que o próprio servidor dê sua opinião. A decisão deve ser muito bem tomada, pois é o futuro de todos os servidores que está em jogo", comentou.

Leonardo Braga salientou que a proposta ainda não está fechada. "Essa foi apenas a primeira de muitas reuniões que ainda faremos para formar com clareza e convicção o convencimento dos servidores. É algo de extremo interesse tanto para a administração quanto para o funcionalismo, pois vai mexer com todo o conjunto de benefícios previdenciários", destacou.

A expectativa é de que até julho a proposta seja aprovada pelos servidores e que o projeto de lei seja enviado para votação no legislativo municipal. "Particularmente estou convencido de que os benefícios são muito maiores, já que o atual regime gera uma série de ônus para o servidor, como o fator previdenciário, que diminui significativamente o valor do benefício. O que não acontece no regime próprio", concluiu o secretário. Participaram da reunião, além do secretário de administração Leonardo Braga e dos consultores da Aliança Assessoria, representantes do Sindsel, Sindágua, Sind-Ute e Sind-Saúde.


por SECOM/Prefeitura Municipal de Sete Lagoas

EXECUTIVO ATENDE SINDICATOS E RETIRA PROJETO POLÊMICO DE PAUTA

Foto: Reunião com representantes dos servidores

Depois de muita polêmica sobre o projeto enviado pelo prefeito Maroca propondo a extensão da carga horária dos servidores, o mesmo decidiu de última hora a retirada do projeto da pauta da reunião de hoje dia 10/04.

Sindicatos de todos os setores do município, posicionaram-se contra a proposta do executivo, motivo esse que levou o prefeito retirar o projeto.

Hoje aconteceu uma reunião na Câmara de vereadores a pedido do vereador Claudinei Dias momento antes da reunião ordinária com o intuito de discutir melhor o projeto. A reunião contou com a presença das entidades sindicais: Sindágua, representando o SAAE, Sind-Saúde representando o setor da Saúde, Sind-UTE representando a educação e o Sindsel representando a prefeitura. Os quatro sindicatos deixaram claro o posicionamento contrário ao projeto proposto pelo prefeito Maroca.

A reunião contou também com o procurador do município Flávio Drumond que representou o prefeito. Na oportunidade, Flávio fez o uso da palavra defendendo o projeto com a justificativa de valorização dos servidores, o que não convenceu os sindicatos.

Outra reunião ficou marcada para quarta-feira dia 18/04 às 14hs na procuradoria do município onde serão realizadas algumas alterações no texto do projeto na tentativa de conseguir o apoio dos sindicatos.

EMPREITEIRAS PODEM ESTAR SENDO BENEFICIADAS NO SAAE

FOTO: Caminhão do SAAE parado por falta de pneus ( pode ser leiloado)

Servidores indignados com a situação decidiram procurar o blog Diário do SAAE para expor um problema que vem acontecendo no setor de operações, onde segundo eles, é flagrante o descaso e falta de comprometimento com a autarquia.

O SAAE há anos vem contratando empresas particulares para prestarem serviços de caminhões e máquinas no setor de operações. Os veículos são alugados com os pagamentos sendo realizados por hora de trabalho; uma máquina recebe um absurdo por dia trabalhado, isso sem contar com os caminhões pipas e basculantes que prestam serviço no SAAE.

Semana passada, um fato intrigou a todos os servidores que estavam no setor de operações quando um leiloeiro tirou uma foto de um caminhão Mercedes Bens 1620 com o motor retificado recentemente, e, possivelmente será colocado a leilão. O caminhão está parado há meses somente por falta de pneus e o motorista do mesmo se encontra encostado graças ao mercado que está engolindo o SAAE aos poucos que são as empreiteiras. “O caminhão está parado justamente para atender as empreiteiras”. Disse um servidor revoltado com a situação.

FOTO: Caminhão pipa do SAAE recém adquirido parado no pátio

Informações coletadas por servidores dão conta de que depois da compra dos novos equipamentos adquiridos pela gestão Ronaldo de Andrade como máquinas e caminhões a demanda de horas pagas às empreiteiras, surtiram efeito contrário com um aumento descontrolado sendo pago em aluguéis às mesmas.

Semana passada, presenciamos o relato de um servidor que estava de plantão e teve que ficar sem realizar suas atribuições para dar trabalho a uma máquina alugada. O coordenador pediu que ele aguardasse no setor, e assim ele ficou por todo o dia. Nos finais de semana é comum presenciar máquinas do SAAE parada no pátio e máquinas alugadas trabalhando a todo vapor.

Hoje presenciamos outro fato vergonhoso; o caminhão pipa do SAAE ficou parado no setor de operações com um motorista a espera de serviço, e, em contrapartida, dois caminhões pipas alugados trabalhando no lugar do veículo do SAAE.

É bom lembrar que em breve o SAAE terá que prestar contas de seus gastos à Câmara de vereadores, e esse abuso certamente será observado.

O caminhão limpa fossa do SAAE também foi outro motivo de críticas dos servidores. “O SAAE com dois caminhões limpa fossas atende a demanda tranquilo, e mesmo assim alugaram outro caminhão justamente para alimentar empreiteiras”. Disse outro servidor.

Servidores prometem ficar de olho e denunciar se for preciso, pois, cada dinheiro mal investido na autarquia é diminuição de benefícios para todos.

COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO PROTOCOLA PEDIDO DE REUNIÃO

Membros da comissão de negociação do SAAE, protocolaram ontem dia 03/04 na secretaria da presidência da autarquia pedido de reunião. O assunto é relativo ao reajuste do vale alimentação dando continuidade ao acordo assinado ano passado.

O documento foi assinado por todos os membros da comissão de negociação nomeada pelos servidores.

MEMBROS DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO:

Alexandre Henrique Cotta Belo

Lidiane do Nascimento Bastos de Fátima

Robert Luciano de Carvalho

Warliton Santana Tavares

Glaidson Sousa

Hugo Leonardo Lyra